A nova determinação do Banco Central sobre as cédulas manchadas

Bancos devem trocar nota manchada sacada no autoatendimento, diz BC

Determinação consta na circular 3.540, publicada nesta quinta pelo BC. Assim como extrato bancário, BO é recomendação, e não exigência, diz.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

O Banco Central editou nesta quinta-feira (9) a circular 3.540, que determina que as cédulas suspeitas de terem sido danificadas por dispositivos antifurto (manchadas de rosa), sacadas em terminais de autoatendimento dos bancos, devem ser trocadas "imediatamente" pelas instituições financeiras - que devem assumir as despesas.

A autoridade monetária esclareceu que a apresentação do boletim de ocorrência por parte do correntista que sacou as notas manchadas em caixas eletrônicos não é uma obrigação formal, mas sim uma recomendação do BC para proporcionar mais segurança aos correntistas. Também não é obrigatória a apresentação do extrato da conta corrente do correntista.

O normativo divulgado pelo BC não está totalmente alinhado com informações divulgadas na última semana pelo diretor de Administração da autoridade monetária, Altamir Lopes. Na ocasião, ele afirmou que, caso os correntistas saquem notas manchadas nos próprios caixas eletrônicos dos bancos, deveriam tirar um extrato, comprovando a operação de saque, fazer um boletim de ocorrência na polícia e, somente no momento seguinte, apresentar aos bancos. "Se ele comprova via extrato e BO, o banco vai ressarci-lo na hora", declarou o diretor na última semana.

A autoridade monetária diz que há cerca de 150 mil caixas eletrônicos no Brasil. O BC informa ainda que compete aos bancos colocar os mecanismos antifurto em seus terminais, mas acrescentou que não há uma obrigatoridade para adotar esse procedimento. Até o momento, ainda de acordo com o Banco Central, as instituições financeiras têm optado mais por colocar o mecanismo antifurto em caixas eletrônicos 24 horas.

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Dúvidas mais freqüentes

O BC também divulgou nesta quinta-feira uma lista de perguntas e respostas com as dúvidas mais frequentes das pessoas sobre as notas manchadas por dispositivos antifurto. Confira abaixo:

1) Como o cidadão deve proceder ao receber dinheiro manchado de rosa? O cidadão não deve aceitar notas com manchas rosa, pois podem ser provenientes de roubo. É importante sempre verificar o dinheiro e, se tiver essa mancha, recuse receber a cédula manchada.

2) E se a nota manchada de rosa for sacada no banco, inclusive em caixa eletrônico, como proceder? Se o cidadão sacou uma cédula manchada de rosa no caixa ou em um terminal de autoatendimento, ele deve procurar qualquer agência do banco do qual é correntista e apresentar a nota manchada. O banco é obrigado a trocar o dinheiro manchado imediatamente.

3) Em caso de saque de nota manchada nos terminais 24 horas, como proceder? O cidadão deve procurar qualquer agência de seu banco para efetuar a troca.

4) O que devem fazer os aposentados que não têm conta em banco se sacarem uma nota manchada de rosa? Os aposentados que não têm conta em banco devem procurar qualquer agência do banco onde sacou o dinheiro para fazer a troca. O banco é obrigado a trocar o dinheiro manchado imediatamente.

5) O que devem fazer os beneficiários do Bolsa Família que não têm conta em banco se sacarem uma nota manchada de rosa? Os beneficiários do Bolsa Família que não têm conta em banco devem procurar qualquer agência do banco onde sacou o dinheiro para fazer a troca. O banco é obrigado a trocar o dinheiro manchado imediatamente.

6) É obrigatório tirar o extrato da conta e apresentar junto com a nota manchada? Não. Basta o cidadão ir ao banco e solicitar a substituição imediata da cédula manchada. Os bancos têm os registros de saques efetuados, inclusive nos caixas eletrônicos.

7) É preciso fazer boletim de ocorrência na polícia para realizar a troca junto ao banco de notas manchadas retiradas em caixas eletrônicos? Não. A regulamentação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil determina apenas que o cidadão deve procurar o banco, o qual é obrigado a trocar o dinheiro manchado imediatamente.

8) Se receber sem perceber uma nota manchada de rosa em outras circunstâncias, o que fazer? Se o cidadão recebeu sem perceber uma nota manchada de rosa em outras circunstâncias, como no comércio, deve procurar qualquer agência bancária e entregar a cédula. O banco anotará seus dados (nome, endereço, CPF ou CNPJ no caso de ser empresa) e enviará a cédula para análise do Banco Central. Se ficar comprovado que a mancha não foi provocada por mecanismo antifurto, o cidadão será ressarcido pelo banco. Caso fique comprovado que a mancha é desse tipo de dispositivo, não haverá reembolso.

9) Qual é a responsabilidade dos bancos em relação às cédulas disponibilizadas em terminais eletrônicos? A regulamentação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil determina que os bancos são responsáveis pelas cédulas disponibilizadas em terminais eletrônicos. Na hipótese de o caixa eletrônico disponibilizar nota manchada de rosa, o banco poderá sofrer punição administrativa. Além disso, não será ressarcido por essa nota e ainda terá que pagar os custos que o Banco Central tiver com a reposição e análise do dinheiro.

Fonte: Site de notícias da rede globo: G1.

http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/06/notas-manchadas-de-caixas-devem-ser-trocadas-imediatamente-sem-bo.html

CUIDADO COM AS CÉDULAS PINTADAS PELO DISPOSITIVO ANTIFURTO

Notas manchadas perdem validade, diz regulamentação do BC e do CMN

Cédulas não poderão ser usadas como meio de pagamento.

Notas são manchadas de tinta por dispositivo antifurto dos caixas.

Do G1, em São Paulo e em Brasília*

Notas manchadas de tinta por dispositivo antifurto dos caixas automáticos não podem ser usadas como meio de pagamento, segundo determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN). "Essas notas deixam de ter validade", informou o Banco Central, por meio de comunicado. Com isso, a expectativa da autoridade monetária é reduzir casos de furtos e roubos a caixas eletrônicos e a circulação das cédulas marcadas.

Quem tiver em mãos uma nota possivelmente manchada de tinta contra furto deve ir a uma agência bancária e entregar a cédula para envio ao BC. Na autoridade monetária, a cédula vai ser analisada.

"Após a comprovação, pelo BC, de que o dano foi provocado por dispositivo antifurto, a instituição financeira deverá comunicar ao portador que a cédula foi fruto de ação criminosa e se encontra à disposição das autoridades competentes para investigação criminal. O portador da nota não terá direito ao ressarcimento do valor correspondente à cédula danificada", apontou o CMN.

Se for confirmado que o dano não foi causado pelo dispositivo antifurto, o banco passará essa informação ao portador da cédula e vai realizar a troca.

Saque de notas

Segundo o diretor de Administração do Banco Central, Altamir Lopes, caso os correntistas saquem notas manchadas nos próprios caixas eletrônicos dos bancos, deverão tirar um extrato, comprovando a operação de saque, fazer um boletim de ocorrência na polícia e, no momento seguinte, apresentar aos bancos. Neste caso, os correntistas deverão ser ressarcidos. "Se ele comprova via extrato e BO, o banco vai ressarci-lo na hora", declarou o diretor do Banco Central.

O BC recomenda a população que não receba notas suspeitas de terem sido danificadas por dispositivo antifurto.

"A recomendação é que a população não receba cédulas suspeitas de estarem danificadas por mecanismo antifurto. Se a pessoa suspeita de que aquela cédula está danificada, e tem a característica provocada por um dispositivo antifurto, que não receba a nota", disse o diretor

De acordo com ele, o mecanismo antifurto danifica as cédulas pintando-as com uma coloração rósea. Lopes informou que esse dispositivo já é utilizado em outros países, como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá, e visa combater os roubos aos caixas eletrônicos. "A cédula será recolhida, serão feitos os devidos registros, ela será encaminhada ao BC para análise e, se constatado o dano por dispositivo antifurto, perderá a sua validade", declarou ele.

"Quem recebe produto de crime, sabendo disso, em tese, pelo Código Penal, é um receptador. O que se pretende é fechar o ciclo. Que as pessoas não passem isso pra frente", disse Aricio Fortes, subprocurador-geral do BC.

Adoção dos mecanismos antifurto

A autoridade monetária informou que há cerca de 150 mil caixas eletrônicos no Brasil. O BC informou que compete aos bancos colocar os mecanismos antifurto em seus terminais, mas acrescentou que não há uma obrigatoridade para adotar esse procedimento. Até o momento, ainda de acordo com o Banco Central, as instituições financeiras têm optado mais por colocar o mecanismo antifurto em caixas eletrônicos 24 horas.

Onda de ataques

A determinação do BC e do CMN ocorre após vários bancos decidirem usar medidas como tinta, pó e solvente em caixas eletrônicos como forma de inibir a onda de ataques a agências bancárias registrada principalmente no Nordeste, Sudeste e Sul do país desde o início do ano. Só na região metropolitana de São Paulo, 73 caixas eletrônicos foram alvo de bandidos até o final de maio, segundo números da Polícia Civil.

Nos últimos dias, a polícia prendeu pelo menos seis PMs em São Paulo por envolvimento na onda de ataques e anunciou estar investigando 26 policiais em quatro quadrilhas que agem no Estado.

No Nordeste, uma operação conjunta da Polícia Federal com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar dos estados de Alagoas e Pernambuco desarticulou também uma quadrilha que atuava no arrombamento de caixas eletrônicos na região. Em grande parte dos casos, os bandidos usam explosivos, como bananas de emulsão, conhecida como dinamite, para explodir os caixas eletrônicos. Na segunda-feira (30), uma reportagem do Bom Dia Brasil mostrou como os suspeitos compram dinamite usada nos ataques ilegalmente nas ruas de Ciudad del Este, no Paraguai.

*Com informações do Valor Online

FONTE: Site de notícias da Globo: G1.com
http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/06/notas-manchadas-perdem-validade-diz-regulamentacao-do-bc-e-do-cmn.html